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Rosangela Vargas
Artigo ·
ano passado
Restauração de Carros Clássicos
Ao folhear as páginas do livro "Restaurando Clássicos: Guia Prático para a Renovação de Carros Antigos", de Francisco Rufino, rapidamente se percebe que restaurar um carro clássico é muito mais do...
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Flavio Meirelles Medeiros
Artigo ·
há 6 anos
Artigo 386 CPP. Sentença absolutória
Art. 386. O juiz absolverá o réu, mencionando a causa na parte dispositiva, desde que reconheça: I – estar provada a inexistência do fato; II – não haver prova da existência do fato; III – não...
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Fillipe Matos
Modelo ·
há 6 anos
Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMA SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ... Autos da Ação Penal nº. ... Denunciado: ... Denunciante: ... ... , já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública,...
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